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IPTU 2010 – Valor do imóvel

IPTU é a sigla de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, ele é destinado diretamente às prefeituras que utilizam a receita obtida nos gastos urbanos. Toda pessoa física ou jurídica proprietária de algum imóvel é responsável pela quitação do carnê de IPTU para manter sua regularidade fiscal.
O valor do IPTU é o resultado de uma porcentagem aplicada sobre o valor venal do imóvel, fixada por lei aprovada em assembléia. Algumas Cidades tem valores mais baixos, enquanto que no Rio de Janeiro o imposto pode ultrapassar a alíquota de 1,2%, já em Brasília é de 0,3%.
Aposentados e pensionistas tem descontos garantidos por lei, porém devem entrar em contato com a prefeitura com antecedência do vencimento do imposto. O desconto pode chegar à 50% do valor. Além disso as pessoas de baixa renda que possuem apenas um imóvel são isentos do pagamento desse imposto.
